Cobrança e acesso

Assinatura, cancelamento e reembolso

Resumo prático dos planos e das regras que valem para assinatura recorrente e políticas de devolução.

Versao 2026-03-30Vigencia 30/03/2026

Esta página resume os planos do MeuTCCApp, as regras de cobrança, renovação, cancelamento e reembolso.

As condições exibidas no checkout prevalecem em caso de campanha específica, sem afastar os direitos previstos na legislação aplicável.

1. Planos disponíveis

O produto pode ser oferecido em plano mensal e anual, com valores, benefícios e limitações exibidos no momento da compra.

  • Plano mensal: acesso contratado por ciclo mensal.
  • Plano anual: acesso contratado por ciclo anual.
  • Benefícios e limites podem variar por oferta ativa.

2. Forma de cobrança

A cobrança é processada pelo provedor de pagamento informado no checkout, como a Kiwify, de acordo com os meios de pagamento disponíveis no momento da compra.

O valor, a periodicidade e a forma de pagamento contratada serão exibidos antes da confirmação final do pedido.

Pagamentos são processados por provedores terceirizados, podendo haver prazos e condições específicas conforme o meio utilizado.

3. Renovação e recorrência

Quando o plano for oferecido na modalidade de assinatura, a renovação poderá ocorrer automaticamente conforme a periodicidade contratada, até o cancelamento pelo usuário ou encerramento da oferta.

Quando a oferta for de período fixo sem renovação automática, o acesso expira no fim do período pago e o usuário precisa renovar manualmente.

Cabe ao usuário conferir no checkout se a contratação realizada é recorrente ou de período fixo.

4. Cancelamento

O cancelamento pode ser solicitado pelo painel do provedor de pagamento ou pelos canais oficiais de suporte, conforme o plano contratado.

O cancelamento impede novas cobranças futuras quando houver recorrência ativa, mas não garante reembolso de valores já pagos, salvo nos casos previstos nesta política ou na legislação aplicável.

Após o cancelamento, o usuário poderá manter acesso até o término do período já pago, quando aplicável.

5. Reembolso

O usuário poderá solicitar reembolso em até 7 dias corridos após a compra, conforme a legislação aplicável, desde que o pedido seja feito pelos canais oficiais de atendimento com a identificação da conta e da compra.

Após esse período, não haverá devolução de valores, salvo obrigação legal específica ou hipótese excepcional avaliada pela plataforma.

Pagamentos, reembolsos e prazos também podem depender do provedor de pagamento utilizado no checkout.

A plataforma poderá limitar ou recusar reembolsos em casos de uso abusivo, fraude ou violação destes termos.

  • Solicitações devem informar o e-mail da conta e o comprovante da compra.
  • O prazo de análise pode variar conforme o provedor e o meio de pagamento.

6. Acesso após cancelamento ou expiração

Quando o plano expirar, for cancelado ou tiver a cobrança revogada, o acesso aos recursos pagos poderá ser suspenso ou encerrado até a regularização da assinatura ou uma nova contratação.

A plataforma poderá manter dados e documentos pelo período operacional necessário, observadas a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

7. Suporte de cobrança

Em caso de cobrança duplicada, falha de pagamento ou dúvida sobre um plano, o usuário deve acionar o suporte da plataforma com o máximo de detalhes possível.

Conta professor

Professor nao contrata plano individual do TCC

A conta de professor existe para orientar trabalhos por convite do aluno ou por contrato institucional. Professor nao paga checkout individual, nao vira dono do TCC e nao gerencia reembolso ou cancelamento da assinatura do aluno.

Plano Anual

Plano único do MeuTCCApp: acompanhe o projeto completo com a colaboração do seu orientador.

renovação anual

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